Algo obrigatório para quem possui carro, moto,
ou outro veículo automotor, o abastecimento com gasolina e/ou etanol requer
cuidados, pois combustíveis adulterados podem causar danos no motor e,
consequentemente, prejuízo no bolso.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo), órgão que fiscaliza, elaborou as
orientações necessárias para que o motorista não tenha problemas ao abastecer o
veículo.
Segundo o órgão é importante procurar abastecer sempre no mesmo posto, desconfiar
de postos que oferecem combustíveis a preços muito abaixo da média da região e
exigir sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), pois este documento é
importante caso tenha algum problema e necessite reclamar.
Postos da marca só podem vender combustíveis fornecidos pelo distribuidor
detentor da marca comercial exibida. Se não houver marca comercial (bandeira
branca), cada bomba abastecedora deverá identificar o fornecedor do respectivo
combustível.
Além disso, o estabelecimento é obrigado a
informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada, ostensiva e de
modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite.
O teste de qualidade, conhecido como teste da "proveta", é
obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. Pode ser solicitado em
qualquer ocasião.
Se o posto negar a realização do teste, o mais adequado é escolher outro posto
para abastecer o veículo, além de denunciar aos órgãos de defesa do consumidor
e à ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Postos clonados
O motorista também deve ficar atento aos chamados postos clonados. A clonagem
ocorre quando postos revendedores de combustíveis sem bandeira imitam marcas
conhecidas, utilizando cores, símbolos e denominações semelhantes aos de
grandes distribuidores.
Porém, os combustíveis comercializados nesses postos não são procedentes das
marcas mais conhecidas.
Caso verifique algum indício de que o veículo está com problemas em função do
combustível adulterado, procure um mecânico imediatamente. Se for constatado
que o problema é decorrente de combustível adulterado, deve ser solicitado ao
mecânico um laudo atestando o fato e um orçamento.
Munido desses documentos, bem como da nota fiscal que comprova o local onde o
veículo foi abastecido, procure um órgão de defesa do consumidor a fim de
buscar uma solução para o caso e denunciar o posto.
No Estado de São Paulo, a Legislação prevê a cassação da inscrição estadual de
postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das
especificações, além de multas.
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